Atuação | SHMM Advogados

O SHMM & Glicério presta serviços aos seus clientes para atuação na esfera administrativa dos diversos órgãos do Poder Público, assessorando na participação de licitação, obtenção de concessões, permissões, licenças e alvarás, análise de contratos administrativos. A atuação vai desde o assessoramento nas demandas administrativas até a proposição de defesas/requerimentos administrativos ou ajuizamento de medidas judiciais.

O SHHM & Glicério atua na mais abrangente área do Direito. O Direito civil engloba uma ampla gama de relações jurídicas, passando por direito de família e sucessões, direitos de crédito, propriedade, contratos, responsabilidade civil dentre inúmeros outros.

A prestação dos serviços relativos a essa área incluem não apenas a atuação contenciosa, com a representação dos clientes em processos judiciais para defesa dos seus interesses, como também em consultorias e condutas preventivas para evitar os problemas antes mesmo deles se apresentarem.

Para isso há uma variedade de serviços conforme a necessidade do cliente. Exemplos dessa assessoria incluem a elaboração de contratos firmes e garantidores dos direitos do contratante, pactos antenupciais, planejamento sucessório, blindagem patrimonial etc.

As relações de consumo crescem exponencialmente nos dias atuais, especialmente através do consumo instantâneo e digital.

Demandas jurídicas das mais simples às mais complexas estão inseridas nesse ramo do direito que avalia, muitas vezes, contratos de adesão.

Especialmente para demandas de menor relevância econômica (até 40 salários mínimos) há a possibilidade de processos nos Juizados Especiais que costumam ser mais céleres do que a Justiça tradicional. Notadamente para esses casos, o SHMM & Glicério tem ampla extertise, especialmente, nas relações com Planos de Saúde, seja em demandas relativas à cobertura de serviços seja em matéria sobre valores (e reajustes) cobrados aos consumidores.

O mercado do entretenimento, no qual o esporte está inserido, ganhou grande relevância nos últimos anos, com crescimento substancial de operações comerciais, com impactos tributários, trabalhistas e de consumo.

Há envolvimento de uma série de Players nesse segmento: atletas, artistas, produtores, clubes de futebol, escritores, editoras etc.

Direitos de imagem, direito desportivo, direitos de arena (transmissão), propriedade industrial e intelectual, marcas; os titulares de todos esses elementos carecem de assessoramento jurídico que deve ser fornecidos por especialistas com entendimento prático desses mercados.

Processos Trabalhista – Propositura ou defesa de qualquer tipo de processo trabalhista, em todas as instâncias administrativas e judiciais.

Advocacia Consultiva – Consultoria para orientação em relação a todos os aspectos da legislação e jurisprudência trabalhista. Avaliação e orientação sobre as diversas situações envolvendo relações de emprego, com foco especial na prevenção de litígios e redução do passivo trabalhista, mediante análise de relação risco/benefício. Análise das vantagens e desvantagens da terceirização de serviços da empresa, com avaliação dos riscos fiscais, trabalhistas e previdenciários decorrentes. Elaboração de contratos de trabalho, acordos e convenções coletivas.

O Direito Empresarial envolve toda a estruturação jurídica para o exercício de uma atividade econômica, desde o seu início até o eventual encerramento, sendo essencial uma assessoria jurídica de qualidade nesta especialidade para o sucesso do negócio explorado.
 
Nossa atuação vai desde a elaboração de contratos e estatutos sociais e suas respectivas alterações, acordos de quotistas e de acionistas, assembleias e reuniões de sócios/acionistas, contratos de colaboração empresarial, estruturação societária de grupos econômicos, até as operações societárias mais complexas envolvendo M&A (Mergers and Acquisitions), com a elaboração de Term Sheets, MOU’s, LOI’s, NDA’s, SPA’s, realização de Due Diligence jurídica, cisões, transformação, e tudo mais que se mostre necessário ao regular desenvolvimento da atividade econômica.

A propriedade de bens imóveis é um dos temas mais presentes no nosso dia a dia, e uma assessoria jurídica de qualidade pode evitar diversos problemas ou então resolvê-los. Atuamos desde a elaboração de promessas de compra e venda, escrituras públicas de compra e venda, locações, usufruto, permutas, regularizações imobiliárias, usucapião, amembramento, desmembramento, parcelamento, loteamentos, até estruturação de grandes empreendimentos e incorporações imobiliárias.

O direito tributário envolve a análise jurídica da incidência de impostos, taxas e contribuições nas atividades econômicas. O serviço vai envolver o planejamento tributário para a escolha de caminhos que vise a redução de custos e riscos da atividade, com a estruturação de cada operação. Também há a atuação nos órgãos administrativos e judiciais para a defesa de atos abusivos ou arbitrários por parte do Fisco, além de consultas administrativas para questões poucos esclarecidas pela quantia elevada de enunciados e atos normativos nos órgãos internos da Administração Tributária.

A realização de um bom planejamento patrimonial e também sucessório é uma ferramenta essencial para garantir ao cliente e a sua família que seu futuro tem mais garantias de segurança.

Nosso trabalho envolve reestruturação societária das atividades econômicas, criação de holdings patrimoniais, holdings operacionais, doações e antecipações de herança, partilha em vida, instituição de Trusts e sociedades off-shore, bem como qualquer outro instrumento jurídico que melhor se adeque à realidade patrimonial e familiar do cliente.

A preservação da atividade econômica é um dos objetivos do nosso ordenamento jurídico e a legislação disponibiliza ao empresário três importantes institutos para que ele possa lançar mão nos momentos de crise econômica: a Recuperação Judicial, a Recuperação Extrajudicial e a Falência.
 
Cada um desses instrumentos é adequado para um tipo de realidade empresarial específica e a escolha certa poderá ser a diferença entre conseguir reerguer seu negócio ou viver com dívidas para o resto da vida. Para isso, dispomos de profissionais especializados na área, capazes de prestar toda a assessoria técnico-jurídica necessária ao enfrentamento das crises empresariais e lhe proporcionar a utilização dos instrumentos e meios mais adequados a seus objetivos.